Em um texto normativo jurídico, qual elemento apresenta a fundamentação legal para as normas estabelecidas?
Explicação
Em um texto normativo jurídico, os considerandos são os elementos que apresentam a fundamentação legal para as normas estabelecidas. São eles que apresentam os motivos e razões jurídicas que justificam a criação da norma.
Análise das alternativas
(A) Título: Apresenta o assunto principal do texto normativo jurídico. (C) Artigos e parágrafos: São as unidades básicas de um texto normativo jurídico, onde as normas são apresentadas. (D) Cláusulas: São as partes de um artigo ou parágrafo que expressam obrigações, direitos e deveres. (E) Disposições finais: Apresentam as normas que regulam a vigência, a revogação e a aplicação do texto normativo jurídico.
Conclusão
Os considerandos são a parte do texto normativo jurídico que apresenta a fundamentação legal para as normas estabelecidas. Eles são essenciais para compreender o motivo e a razão jurídica da criação da norma.