Em um texto jurídico, qual é a função principal de um parágrafo considerado "artigo"?
(A) -
Introduzir o assunto tratado no texto.
(B) -
Apresentar a conclusão do texto.
(C) -
Definir os termos utilizados no texto.
(D) -
Enumerar os direitos e deveres dos cidadãos.
(E) -
Estabelecer as regras e normas legais sobre o assunto tratado.
Explicação
O artigo de um texto jurídico é a unidade estrutural que contém as regras e normas legais sobre o assunto tratado no texto.
Análise das alternativas
- (A): Introduzir o assunto não é função do parágrafo considerado "artigo".
- (B): Apresentar a conclusão não é função do parágrafo considerado "artigo".
- (C): Definir os termos não é função do parágrafo considerado "artigo".
- (D): Enumerar os direitos e deveres dos cidadãos não é função do parágrafo considerado "artigo".
- (E): Estabelecer as regras e normas legais sobre o assunto é função do parágrafo considerado "artigo".
Conclusão
Portanto, a função principal de um parágrafo considerado "artigo" em um texto jurídico é estabelecer as regras e normas legais sobre o assunto tratado no texto.