Em qual das opções abaixo o texto "decreto nº 10.000/2023, que regulamenta a lei nº 12.305/2010" é um exemplo de texto normativo?
(A) -
petição para a prefeitura solicitando melhorias na iluminação pública.
(B) -
artigo de opinião em um jornal defendendo a reforma tributária.
(C) -
decreto que estabelece normas para a contratação de servidores públicos.
(D) -
carta aberta ao presidente da república exigindo a redução da violência.
(E) -
requerimento para a emissão de um passaporte.
Dica
- procure por palavras como "decreto", "lei", "resolução" ou "portaria".
- verifique se o texto estabelece regras ou normas que devem ser seguidas.
- observe se o texto é assinado por uma autoridade com poder para criar normas.
Explicação
Um texto normativo é aquele que estabelece regras ou normas que devem ser seguidas. no caso do "decreto nº 10.000/2023, que regulamenta a lei nº 12.305/2010", trata-se de um texto normativo jurídico, pois estabelece normas para a contratação de servidores públicos.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são exemplos de textos normativos:
- (a): petição é um texto reivindicatório.
- (b): artigo de opinião é um texto propositivo.
- (d): carta aberta é um texto reivindicatório.
- (e): requerimento é um texto propositivo.
Conclusão
É importante saber identificar os diferentes tipos de textos para que possamos compreender corretamente seu conteúdo e propósito. textos normativos são fundamentais para o funcionamento da sociedade, pois estabelecem as regras que devem ser seguidas por todos.