Em qual das afirmações abaixo se expressa adequadamente o princípio da dúvida razoável?
(A) -
acusados são sempre culpados até que se prove o contrário.
(B) -
somente os jurados podem decidir se um acusado é ou não culpado.
(C) -
o ônus da prova recai sobre o acusado para provar sua inocência.
(D) -
presume-se que o acusado é inocente até que se prove sua culpabilidade.
(E) -
a culpa de um acusado deve ser provada além de qualquer dúvida.
Explicação
O princípio da dúvida razoável é um princípio fundamental do sistema jurídico que estabelece que uma pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que se prove sua culpabilidade além de qualquer dúvida razoável. a alternativa (d) expressa adequadamente este princípio, indicando que um acusado é presumido inocente até que sua culpabilidade seja provada.
Análise das alternativas
- (a): essa afirmação contraria o princípio da dúvida razoável, pois presume a culpabilidade do acusado antes de qualquer prova.
- (b): embora os jurados tenham a responsabilidade de decidir sobre a culpa ou inocência, isso não significa que o princípio da dúvida razoável não se aplique.
- (c): essa afirmação também contraria o princípio da dúvida razoável, pois coloca o ônus da prova sobre o acusado, e não sobre a acusação.
- (d): esta afirmação expressa adequadamente o princípio da dúvida razoável, indicando que o acusado é presumido inocente até que sua culpabilidade seja provada.
- (e): embora a culpa deva ser provada além de qualquer dúvida razoável, a alternativa (e) é desnecessariamente enfática, pois o princípio da dúvida razoável já estabelece esse padrão.
Conclusão
O princípio da dúvida razoável é essencial para garantir a justiça e proteger os direitos dos acusados. presumir a inocência e exigir provas que estabeleçam a culpabilidade além de qualquer dúvida razoável garante que acusações infundadas não levem à condenação injusta.