Qual dos seguintes casos não envolve uma questão de legalidade e direito?
(A) -
Um indivíduo é acusado de roubo e deve ser julgado por um tribunal.
(B) -
Uma empresa é investigada por poluição ambiental e pode ser multada.
(C) -
Uma pessoa é demitida de seu emprego sem justa causa e busca seus direitos trabalhistas.
(D) -
Um grupo de pessoas protesta pacificamente contra uma decisão governamental.
(E) -
Uma família decide adotar uma criança e deve seguir os procedimentos legais para a adoção.
Explicação
O caso (D) descreve uma situação de protesto pacífico, que é um direito garantido pela Constituição Federal. Embora o direito de manifestação esteja relacionado à legalidade e ao direito, o caso em si não envolve uma questão jurídica específica que exija análise sob a ótica da legalidade e do direito.
Análise das alternativas
As demais alternativas envolvem questões jurídicas que devem ser analisadas sob a ótica da legalidade e do direito:
- (A): O caso (A) envolve uma acusação de crime e o julgamento pelo tribunal.
- (B): O caso (B) envolve uma investigação de poluição ambiental e a aplicação de multa.
- (C): O caso (C) envolve uma demissão sem justa causa e a busca por direitos trabalhistas.
- (E): O caso (E) envolve a adoção de uma criança e o cumprimento dos procedimentos legais.
Conclusão
A compreensão da legalidade e do direito é essencial para a resolução de conflitos e a garantia dos direitos individuais e coletivos. A discussão oral sobre casos reais ou fictícios possibilita aos alunos desenvolverem habilidades de análise crítica e argumentação jurídica, preparando-os para uma cidadania ativa e responsável.