Qual das seguintes opções NÃO é um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade?

Legalidade refere-se ao princípio de que o governo e os cidadãos devem agir de acordo com a lei. Os conceitos jurídicos fundamentais relacionados à legalidade incluem:

• Direitos: Os direitos são proteções ou privilégios garantidos pela lei.
• Obrigações: As obrigações são deveres ou responsabilidades impostas pela lei.
• Igualdade: A igualdade é o princípio de que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente perante a lei.
• Justiça: A justiça é o princípio de que as leis devem ser aplicadas de forma justa e imparcial.

• (A): Direitos são um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade.
• (B): Obrigações são um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade.
• (C): Igualdade é um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade.
• (D): Ética não é um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade.
• (E): Justiça é um conceito jurídico fundamental relacionado à legalidade.

Compreender os conceitos jurídicos fundamentais relacionados à legalidade é essencial para uma participação efetiva nas discussões cívicas. Esses conceitos ajudam os cidadãos a analisar casos, defender seus pontos de vista e contribuir para uma sociedade justa e democrática.