Qual das seguintes frases apresenta uma análise correta da legalidade e do direito na seguinte situação:
(A) -
maria não cometeu nenhum crime, pois ela não estava dirigindo embriagada.
(B) -
maria cometeu uma infração administrativa, mas não um crime.
(C) -
maria cometeu um crime, pois é proibido dirigir sem habilitação, independentemente do motivo.
(D) -
maria cometeu um crime, pois ela estava dirigindo sob influência de álcool.
(E) -
maria cometeu uma contravenção penal, pois ela dirigiu sem habilitação por menos de 300 metros.
Explicação
De acordo com o código de trânsito brasileiro (ctb), é crime dirigir sem habilitação. a situação apresentada não altera a natureza do crime, pois maria não possuía habilitação para dirigir e, portanto, infringiu a lei.
Análise das alternativas
- (a) incorreta: maria cometeu uma infração de dirigir sem habilitação, independentemente de estar ou não embriagada.
- (b) incorreta: uma infração administrativa é uma penalidade menos grave do que um crime. dirigir sem habilitação é um crime.
- (c) correta: dirigir sem habilitação é um crime, conforme estabelecido no ctb.
- (d) incorreta: maria não estava dirigindo sob influência de álcool, de acordo com a situação apresentada.
- (e) incorreta: uma contravenção penal é uma infração menos grave do que um crime. dirigir sem habilitação por menos de 300 metros ainda é um crime.
Conclusão
É importante entender as diferenças entre crimes, contravenções penais e infrações administrativas, pois as consequências legais são distintas. dirigir sem habilitação é um crime e pode acarretar penas mais severas do que uma infração administrativa.