Qual das seguintes afirmações sobre legalidade e direito é verdadeira?
(A) -
legalidade se refere ao conjunto de normas e regras que devem ser obedecidas, enquanto direito é o poder de exigir o cumprimento dessas normas.
(B) -
direito se refere às leis e normas vigentes, enquanto legalidade é a obrigação de cumpri-las.
(C) -
legalidade e direito são conceitos sinônimos, que se referem às leis e normas que regem a sociedade.
(D) -
direito se refere aos direitos individuais e coletivos, enquanto legalidade é o conjunto de leis e normas que os garantem.
(E) -
legalidade é a capacidade de fazer cumprir as leis, enquanto direito é o conjunto de normas e regras que devem ser obedecidas.
Dica
- legalidade: pense em "regras que devem ser seguidas" ou "o que é permitido por lei".
- direito: pense em "poder de exigir o cumprimento das regras" ou "o que é garantido pelas leis".
Explicação
Legalidade se refere ao conjunto de normas e regras que devem ser obedecidas pela sociedade, enquanto direito é o poder de exigir o cumprimento dessas normas e de fazer valer os direitos dos indivíduos.
Análise das alternativas
- (b): invertida a relação entre direito e legalidade.
- (c): afirma que legalidade e direito são sinônimos, o que não é verdade.
- (d): direito não se refere apenas a direitos individuais e coletivos, mas também às leis e normas que os garantem.
- (e): confunde legalidade com o poder de fazer cumprir as leis, que é atribuído ao estado.
Conclusão
Compreender a diferença entre legalidade e direito é fundamental para o exercício da cidadania e para a efetivação de uma sociedade justa e democrática.