Em um caso envolvendo uma disputa de propriedade, qual dos seguintes argumentos é mais forte sob a ótica da legalidade e do direito?
(A) -
"Eu tenho posse do terreno há mais tempo, então ele é meu."
(B) -
"Eu tenho o registro da propriedade no meu nome, então ele é meu."
(C) -
"Eu comprei o terreno de alguém que disse ser o proprietário, então ele é meu."
(D) -
"Eu herdei o terreno do meu avô, então ele é meu."
(E) -
"Eu tenho uma cerca em volta do terreno, então ele é meu."
Dica
- Baseie seus argumentos em textos legais e normativos atualizados.
- Cite jurisprudência relevante para o caso.
- Use linguagem clara e objetiva, evitando jargões jurídicos desnecessários.
- Seja conciso e direto ao ponto.
- Esteja preparado para responder a perguntas e comentários sobre seus argumentos.
Explicação
O registro da propriedade é um documento legal que comprova a titularidade de um imóvel. De acordo com a lei, o proprietário registrado é o dono legítimo do imóvel, independentemente de quem esteja na posse dele.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são tão fortes sob a ótica da legalidade e do direito:
- (A): A posse é um direito, mas não é suficiente para comprovar a propriedade.
- (C): A compra de um imóvel de alguém que não é o proprietário legítimo não transfere a propriedade.
- (D): A herança é um direito, mas é necessário fazer o registro da propriedade para se tornar o proprietário legítimo.
- (E): A cerca em volta do terreno não é uma prova de propriedade.
Conclusão
O registro da propriedade é o documento mais importante para comprovar a titularidade de um imóvel. Portanto, em uma disputa de propriedade, o argumento mais forte é: "Eu tenho o registro da propriedade no meu nome, então ele é meu."