Em qual das seguintes situações a legalidade e o direito não são relevantes para a tomada de decisão?
(A) -
decidir se um indivíduo é culpado ou inocente de um crime.
(B) -
determinar se um contrato é válido ou não.
(C) -
escolher o nome de um recém-nascido.
(D) -
estabelecer a idade legal para dirigir.
(E) -
resolver uma disputa entre dois vizinhos.
Dica
- leia textos legais e normativos para se familiarizar com as leis e regras que regem a sociedade.
- participe de debates e discussões sobre temas jurídicos para ampliar sua compreensão do assunto.
- consulte especialistas em direito, como advogados ou juízes, para obter informações e orientações sobre questões específicas.
Explicação
A escolha do nome de um recém-nascido é um assunto pessoal que não é regulamentado por leis ou normas jurídicas. as demais alternativas envolvem questões que são regidas por leis e normas, tornando a legalidade e o direito aspectos fundamentais para a tomada de decisão.
Análise das alternativas
- (a): a legalidade e o direito são essenciais para determinar a culpa ou inocência em processos criminais.
- (b): as leis e normas jurídicas definem os requisitos para a validade de contratos.
- (c): a escolha do nome de um recém-nascido é uma questão pessoal, não regulamentada pelo direito.
- (d): a lei estabelece a idade legal para dirigir para garantir a segurança no trânsito.
- (e): a resolução de disputas entre vizinhos pode envolver princípios legais, como o direito de propriedade e os deveres de boa vizinhança.
Conclusão
A legalidade e o direito são aspectos essenciais para a tomada de decisão em diversas situações da vida, pois fornecem um arcabouço normativo que garante justiça, ordem e proteção aos direitos dos indivíduos.