Em qual das alternativas abaixo o princípio da legalidade é mais claramente violado?
(A) -
um indivíduo é preso sem mandado judicial, mesmo existindo provas contra ele.
(B) -
os pais decidem mandar o filho para uma escola particular, mesmo que ele tenha direito à educação pública gratuita.
(C) -
o governo aprova uma lei que proíbe a circulação de veículos particulares nas ruas aos domingos.
(D) -
um juiz decide condenar um réu com base em sua intuição, mesmo que não haja provas suficientes contra ele.
(E) -
a prefeitura constrói um hospital público em uma área residencial, mesmo que os moradores não concordem.
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