Qual das opções abaixo **não** é um elemento essencial de um texto normativo?
(A) -
Título
(B) -
Introdução
(C) -
Artigos
(D) -
Data da publicação
(E) -
Assinatura
Explicação
A data da publicação não é um elemento essencial de um texto normativo. Os elementos essenciais são aqueles que estruturam e organizam o texto, permitindo sua compreensão e aplicação.
Análise das alternativas
- (A) Título: Indica o assunto do texto e é um elemento identificador.
- (B) Introdução: Apresenta o contexto e a finalidade do texto.
- (C) Artigos: São as unidades que compõem o texto, estabelecendo as regras e normas.
- (D) Data da publicação: Pode ser relevante para fins de histórico, mas não é essencial para a compreensão e aplicação do texto.
- (E) Assinatura: Indica a autoridade responsável pela emissão do texto.
Conclusão
Os elementos essenciais de um texto normativo são aqueles que permitem sua compreensão e aplicação clara e objetiva. A data da publicação, embora possa ser importante para fins de registro, não é um elemento estrutural necessário.