Qual é o termo técnico utilizado em textos normativos para se referir à parte de um artigo que contém uma disposição específica?
(A) -
Inciso
(B) -
Parágrafo
(C) -
Artigo
(D) -
Capítulo
(E) -
Seção
Dica
- Consulte dicionários e glossários especializados em direito e legislação.
- Esteja atento ao contexto em que os termos técnicos são usados.
- Se não tiver certeza do significado de um termo técnico, pergunte a um profissional da área jurídica.
Explicação
O termo técnico utilizado em textos normativos para se referir à parte de um artigo que contém uma disposição específica é "inciso".
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outras partes de um texto normativo:
- (B): Parágrafo é uma unidade de texto que contém um conjunto de frases relacionadas entre si.
- (C): Artigo é uma unidade de texto que contém uma disposição específica de uma lei ou regulamento.
- (D): Capítulo é uma divisão de um texto normativo que contém um conjunto de artigos.
- (E): Seção é uma divisão de um capítulo que contém um conjunto de artigos.
Conclusão
O uso correto da terminologia técnica é fundamental para a compreensão e interpretação de textos normativos. Os alunos devem estar familiarizados com os termos técnicos mais comuns usados nesses textos para poderem lê-los e interpretá-los corretamente.