Explorando Textos Normativos: Desvendando Leis, Códigos e Regulamentos

Título da Aula: "Explorando Textos Normativos: Desvendando Leis, Códigos e Regulamentos"

Propósito da Aula: Desenvolver a compreensão dos alunos sobre as características e a linguagem de textos normativos e legais, tais como leis, códigos, estatutos e regimentos. Enfatizando a importância desses textos na regulamentação da vida em sociedade.

Ano: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º a 9º ano)

Objetivos de Conhecimento:

  • Reconhecer as especificidades dos textos normativos e legais, incluindo sua estrutura, recursos linguísticos e propósitos.
  • Analisar as condições de produção e circulação de textos normativos, identificando seus autores, destinatários e contextos históricos.
  • Adequar a leitura e interpretação de textos normativos às suas características específicas, como linguagem formal e termos técnicos.

Habilidades da BNCC: EF69LP20 - "Reconstruir as condições de produção e circulação e adequar o texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc.)."

Materiais Necessários:

  • Cópias de textos normativos variados, como leis, códigos, estatutos e regimentos (em papel ou formato digital).
  • Quadro branco ou flip chart.
  • Marcadores ou canetas.
  • Papel e lápis ou canetas para anotações.
  • Acesso à internet para pesquisa (opcional).

Plano de Aula Detalhado:

  1. Introdução (10 minutos):
  • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e regulamentos na sociedade. Pergunte se os alunos têm alguma experiência pessoal com esses tipos de textos e se podem citar exemplos.
  1. Leitura e Análise de Textos Normativos (20 minutos):
  • Distribua cópias de um texto normativo curto e simples para cada grupo de alunos. Peça que leiam o texto atentamente e identifiquem as principais características, como estrutura, linguagem e propósito.
  • Em seguida, conduza uma discussão coletiva sobre as descobertas dos alunos. Liste no quadro as principais características de textos normativos e legais.
  1. Análise da Linguagem Jurídica (15 minutos):
  • Concentre-se na linguagem específica usada em textos normativos. Peça aos alunos que identifiquem termos técnicos, expressões latinas e outras peculiaridades da linguagem jurídica.
  • Discuta a importância desses termos e expressões para a clareza e precisão dos textos normativos.
  1. Contexto Histórico e Autores (15 minutos):
  • Selecione um texto normativo com um contexto histórico interessante ou que tenha sido promulgado por um autor famoso. Peça aos alunos que pesquisem informações sobre o contexto histórico e o autor do texto.
  • Discuta o impacto desses fatores na compreensão do texto normativo.
  1. Produção de Texto (20 minutos):
  • Divida os alunos em grupos e peça que escolham um tema relacionado a textos normativos para pesquisar e escrever um breve artigo informativo. O artigo deve incluir informações sobre o tema escolhido, bem como exemplos de textos normativos relevantes e uma discussão sobre sua importância na sociedade.
  1. Apresentação e Discussão (20 minutos):
  • Cada grupo apresenta seu artigo informativo para a classe. Incentive os alunos a fazer perguntas e a participar de uma discussão sobre os temas abordados nos artigos.

Conclusão:

  • Revise os principais pontos aprendidos durante a aula e enfatize a importância da compreensão e interpretação de textos normativos. Peça aos alunos que reflitam sobre como esses textos impactam suas vidas e como podem ser usados para promover a justiça e a igualdade na sociedade.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Em qual das frases abaixo o termo técnico "inciso" foi utilizado corretamente?

Resposta: O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão.

Em qual das opções abaixo é apresentado um exemplo de texto normativo?

Resposta: lei que regulamenta o uso e porte de armas.

Em qual das situações abaixo a leitura e compreensão de um texto normativo é mais importante?

Resposta: Ao participar de um concurso, é necessário ler o regulamento.

Em uma lei, o que é um "considerando"?

Resposta: Parte inicial que expressa as razões e os objetivos da lei.

Em um texto normativo, qual é o propósito de utilizar termos técnicos e expressões latinas?

Resposta: Dar ao texto mais formalidade e credibilidade.

Entre os textos normativos listados abaixo, qual deles é normalmente utilizado para regulamentar a conduta de funcionários públicos?

Resposta: Decreto-Lei n. 200/67

Qual das frases abaixo contém um termo jurídico que indica a revogação de uma lei ou norma?

Resposta: "A portaria foi revogada pelo prefeito municipal."

Qual das opções abaixo não é uma característica de textos normativos?

Resposta: uso de linguagem figurativa

Qual das opções abaixo não é uma característica típica de textos normativos?

Resposta: argumentação baseada em valores pessoais.

Qual das seguintes ações NÃO é um exemplo de um dever cívico?

Resposta: Obedecer aos pais.

Qual das seguintes afirmações sobre a linguagem jurídica é verdadeira?

Resposta: a linguagem jurídica é rica em termos técnicos e expressões latinas.

Qual das seguintes afirmações sobre textos normativos está correta?

Resposta: São textos que regulam a vida em sociedade.

Qual das seguintes características é típica de textos normativos?

Resposta: estrutura rígida e ordenada

Qual das seguintes características é típica de um texto normativo?

Resposta: linguagem clara e objetiva

Qual das seguintes características não é típica de textos normativos?

Resposta: humor e linguagem coloquial

Qual das seguintes opções não é uma característica dos textos normativos?

Resposta: humor e ironia

Qual é a principal característica que diferencia os textos normativos dos outros tipos de texto?

Resposta: Uso de termos técnicos e especializados.

Qual é o termo técnico utilizado em textos normativos para se referir à parte de um artigo que contém uma disposição específica?

Resposta: Inciso