Qual é a principal diferença entre um texto normativo e um texto legal?

Os textos normativos são aqueles que estabelecem regras ou normas de conduta para uma determinada situação ou contexto. Eles são geralmente mais objetivos e impessoais, pois visam estabelecer critérios claros e universais. Exemplos de textos normativos incluem as leis, os decretos, as portarias e os regulamentos.

Já os textos legais são aqueles que aplicam as leis e os regulamentos a casos específicos. Eles são geralmente mais subjetivos e pessoais, pois envolvem a interpretação e a aplicação das normas a situações concretas. Exemplos de textos legais incluem as sentenças judiciais, os contratos e os acordos.

• (A): A extensão dos textos não é um fator determinante para diferenciá-los.
• (B): A formalidade dos textos também não é um fator determinante.
• (C): A objetividade e a subjetividade são as principais diferenças entre os dois tipos de texto.
• (D): A data de publicação dos textos não é um fator determinante.
• (E): A veracidade dos textos não é um fator determinante.

A distinção entre textos normativos e textos legais é importante para que os alunos compreendam a diferença entre as regras gerais e sua aplicação a casos específicos. Essa compreensão é essencial para que os alunos possam se tornar cidadãos conscientes e participativos.