Qual dos exemplos abaixo NÃO é um tipo de regra normativa escrita?
(A) -
Lei
(B) -
Manual de instruções
(C) -
Livro de receitas
(D) -
Código de conduta
(E) -
Regulamento.
Explicação
Um livro de receitas é um texto que fornece instruções sobre como preparar pratos culinários. Não se trata de um tipo de regra normativa escrita, pois não estabelece obrigações, direitos ou garantias.
Análise das alternativas
- (A): Lei é um tipo de regra normativa escrita.
- (B): Manual de instruções é um tipo de regra normativa escrita.
- (C): Livro de receitas não é um tipo de regra normativa escrita.
- (D): Código de conduta é um tipo de regra normativa escrita.
- (E): Regulamento é um tipo de regra normativa escrita.
Conclusão
As regras normativas escritas são textos que estabelecem obrigações, direitos ou garantias. Os exemplos de regras normativas escritas incluem leis, manuais de instruções, códigos de conduta e regulamentos. Livros de receitas não se enquadram nessa categoria.