Qual das seguintes situações NÃO pode ser regulamentada por um texto normativo ou legal?
(A) -
O uso de celulares em sala de aula.
(B) -
A duração das férias escolares.
(C) -
O número de animais de estimação permitidos em um apartamento.
(D) -
A escolha do nome de um recém-nascido.
(E) -
O horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Explicação
A escolha do nome de um recém-nascido é uma decisão pessoal dos pais ou responsáveis pela criança. Não há nenhuma lei ou regulamento que determine quais nomes podem ou não ser escolhidos.
Análise das alternativas
- (A): O uso de celulares em sala de aula pode ser regulamentado por regras internas da escola.
- (B): A duração das férias escolares é determinada por leis e regulamentos educacionais.
- (C): O número de animais de estimação permitidos em um apartamento pode ser regulamentado por regras de condomínio ou leis municipais.
- (D): A escolha do nome de um recém-nascido NÃO pode ser regulamentada por um texto normativo ou legal.
- (E): O horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais é regulamentado por leis e regulamentos municipais.
Conclusão
Os textos normativos e legais são importantes para a organização da sociedade e regulam diversas áreas da vida cotidiana. No entanto, existem alguns aspectos da vida pessoal que não podem ser regulamentados por esses textos, como a escolha do nome de um recém-nascido.