Qual das seguintes características não é comum aos textos normativos e legais?
(A) -
estrutura formal e hierarquizada
(B) -
linguagem técnica e específica
(C) -
interpretação subjetiva
(D) -
finalidade regulamentadora
(E) -
foco em regras e deveres
Explicação
Os textos normativos e legais são caracterizados por sua objetividade e clareza, visando evitar interpretações pessoais e subjetivas. seu objetivo é estabelecer regras e deveres específicos, que devem ser aplicados de forma uniforme para garantir a justiça e a igualdade.
Análise das alternativas
As demais alternativas descrevem características comuns aos textos normativos e legais:
- (a): estrutura formal e hierarquizada: esses textos seguem uma estrutura organizada, com títulos, capítulos, artigos e parágrafos que estabelecem uma hierarquia de informações.
- (b): linguagem técnica e específica: os textos normativos e legais utilizam terminologia especializada e construções sintáticas complexas para garantir precisão e evitar ambiguidades.
- (d): finalidade regulamentadora: esses textos têm como objetivo regular a conduta dos cidadãos e das instituições, estabelecendo normas e sanções para seu cumprimento.
- (e): foco em regras e deveres: os textos normativos e legais definem regras e deveres que devem ser observados pelos indivíduos e pela sociedade como um todo.
Conclusão
A interpretação subjetiva é inadequada no contexto dos textos normativos e legais, pois pode levar à aplicação arbitrária das regras e à injustiça. esses textos devem ser interpretados objetivamente, com base em seu sentido literal e na intenção do legislador.