Qual das seguintes características não é comum aos textos normativos e legais?

(A) - 
 estrutura formal e hierarquizada
(B) - 
 linguagem técnica e específica
(C) - 
 interpretação subjetiva
(D) - 
 finalidade regulamentadora
(E) - 
 foco em regras e deveres

Explicação

Os textos normativos e legais são caracterizados por sua objetividade e clareza, visando evitar interpretações pessoais e subjetivas. seu objetivo é estabelecer regras e deveres específicos, que devem ser aplicados de forma uniforme para garantir a justiça e a igualdade.

Análise das alternativas

As demais alternativas descrevem características comuns aos textos normativos e legais:

  • (a): estrutura formal e hierarquizada: esses textos seguem uma estrutura organizada, com títulos, capítulos, artigos e parágrafos que estabelecem uma hierarquia de informações.
  • (b): linguagem técnica e específica: os textos normativos e legais utilizam terminologia especializada e construções sintáticas complexas para garantir precisão e evitar ambiguidades.
  • (d): finalidade regulamentadora: esses textos têm como objetivo regular a conduta dos cidadãos e das instituições, estabelecendo normas e sanções para seu cumprimento.
  • (e): foco em regras e deveres: os textos normativos e legais definem regras e deveres que devem ser observados pelos indivíduos e pela sociedade como um todo.

Conclusão

A interpretação subjetiva é inadequada no contexto dos textos normativos e legais, pois pode levar à aplicação arbitrária das regras e à injustiça. esses textos devem ser interpretados objetivamente, com base em seu sentido literal e na intenção do legislador.