Qual das seguintes afirmações sobre textos normativos e legais é verdadeira?
(A) -
são textos que visam exclusivamente punir pessoas que cometem crimes.
(B) -
são textos que possuem uma estrutura livre e informal, sem elementos específicos.
(C) -
são textos que regulam a sociedade, definindo direitos, deveres e obrigações.
(D) -
são textos que são escritos apenas por especialistas em direito.
(E) -
são textos que não possuem nenhuma importância prática na vida cotidiana.
Explicação
A afirmação correta é (c): "são textos que regulam a sociedade, definindo direitos, deveres e obrigações".
Análise das alternativas
- (a) incorreta. embora possam conter punições, os textos normativos e legais também definem direitos e deveres.
- (b) incorreta. esses textos possuem uma estrutura específica, com elementos como artigos, parágrafos e itens.
- (c) correta. os textos normativos e legais estabelecem regras e princípios que regulam a sociedade.
- (d) incorreta. embora especialistas em direito possam estar envolvidos, esses textos também podem ser escritos por outros profissionais, como legisladores e juristas.
- (e) incorreta. esses textos têm grande importância prática, pois afetam a vida cotidiana dos cidadãos.
Conclusão
Os textos normativos e legais são essenciais para manter a ordem social e garantir os direitos dos indivíduos. compreender esses textos é fundamental para que os cidadãos possam participar ativamente da vida em sociedade.