Qual das seguintes afirmações sobre textos normativos e legais é verdadeira?
(A) -
são textos que visam exclusivamente punir pessoas que cometem crimes.
(B) -
são textos que possuem uma estrutura livre e informal, sem elementos específicos.
(C) -
são textos que regulam a sociedade, definindo direitos, deveres e obrigações.
(D) -
são textos que são escritos apenas por especialistas em direito.
(E) -
são textos que não possuem nenhuma importância prática na vida cotidiana.
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