Qual das seguintes afirmações sobre os textos normativos e legais é **INCORRETA**?
(A) -
Os textos normativos e legais são marcados por um conteúdo de caráter coercitivo ou normativo.
(B) -
Os textos normativos e legais são produzidos por autoridades públicas ou organismos oficiais.
(C) -
Os textos normativos e legais visam regulamentar a vida em sociedade e estabelecer regras e obrigações.
(D) -
Os textos normativos e legais são escritos em linguagem simples e acessível a todos os cidadãos.
(E) -
Os textos normativos e legais devem ser claros, precisos e objetivos.
Explicação
Os textos normativos e legais não são escritos em linguagem simples e acessível a todos os cidadãos. Ao contrário, eles costumam usar uma linguagem técnica e específica, o que pode dificultar a compreensão por pessoas que não têm conhecimento jurídico.
Análise das alternativas
- (A): Está correta. Os textos normativos e legais são marcados por um conteúdo de caráter coercitivo ou normativo.
- (B): Está correta. Os textos normativos e legais são produzidos por autoridades públicas ou organismos oficiais.
- (C): Está correta. Os textos normativos e legais visam regulamentar a vida em sociedade e estabelecer regras e obrigações.
- (D): INCORRETA. Os textos normativos e legais não são escritos em linguagem simples e acessível a todos os cidadãos.
- (E): Está correta. Os textos normativos e legais devem ser claros, precisos e objetivos.
Conclusão
Os textos normativos e legais são uma parte importante da vida em sociedade, pois regulamentam as relações entre os cidadãos e estabelecem regras e obrigações. No entanto, a linguagem jurídica pode ser complexa e difícil de entender, o que pode dificultar o acesso à informação e à justiça.