Em que alternativa a definição de "texto normativo" está incorreta?

A definição incorreta de "texto normativo" é a alternativa (D), que diz que são textos que apresentam informações científicas ou técnicas. Os textos normativos são aqueles que apresentam regras e normas para regular a sociedade, estabelecem direitos e deveres dos cidadãos e têm caráter coercitivo, podendo ser aplicadas punições em caso de descumprimento.

Agora, vamos analisar as demais alternativas:

• (A) Textos que apresentam regras e normas para regular a sociedade: essa afirmação está correta, pois os textos normativos têm como objetivo justamente regular a sociedade e estabelecer regras e normas de conduta.
• (B) Textos que estabelecem direitos e deveres dos cidadãos: essa afirmação também está correta, pois os textos normativos são responsáveis por definir os direitos e deveres dos cidadãos em diferentes situações.
• (C) Textos que são criados pelo Poder Executivo e pelo Legislativo: essa afirmação está correta, pois os textos normativos são elaborados e aprovados pelos poderes Executivo e Legislativo, seguindo um processo específico de criação e aprovação.
• (E) Textos que têm caráter coercitivo, podendo ser aplicadas punições em caso de descumprimento: essa afirmação está correta, pois os textos normativos geralmente têm caráter coercitivo, o que significa que podem ser aplicadas punições em caso de descumprimento das regras e normas estabelecidas.

Concluímos que a única alternativa incorreta é a (D), pois os textos normativos não são aqueles que apresentam informações científicas ou técnicas, mas sim aqueles que apresentam regras e normas para regular a sociedade.