Em qual das opções abaixo o termo "habeas corpus" é utilizado corretamente?
(A) -
o acusado teve o habeas corpus negado pelo juiz.
(B) -
o habeas corpus foi concedido ao réu, que foi solto imediatamente.
(C) -
o habeas corpus é um direito fundamental garantido pela constituição.
(D) -
o habeas corpus só pode ser impetrado em casos de prisão ilegal.
(E) -
todas as opções estão corretas.
Explicação
habeas corpus é um remédio jurídico que visa proteger a liberdade de locomoção. é concedido quando alguém é preso ou detido ilegalmente.
nas opções (a), (b), (d), o termo "habeas corpus" está sendo utilizado corretamente, pois se refere à sua função e garantia constitucional.
Análise das alternativas
- (a): o habeas corpus foi negado pelo juiz, ou seja, o pedido de liberdade foi rejeitado.
- (b): o habeas corpus foi concedido ao réu, ou seja, o pedido de liberdade foi aceito e o réu foi solto.
- (c): o habeas corpus é um direito fundamental garantido pela constituição, ou seja, é um direito que não pode ser retirado ou violado.
- (d): o habeas corpus só pode ser impetrado em casos de prisão ilegal, ou seja, só pode ser solicitado quando a prisão ou detenção for irregular.
- (e): todas as opções estão corretas, pois todas se referem ao conceito e uso correto do termo "habeas corpus".
Conclusão
O habeas corpus é um importante instrumento jurídico que garante a liberdade individual. conhecer seu conceito e uso correto é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos.