Segundo o sexto artigo da Constituição sobre direito a educação, em qual nível a educação é obrigatória e gratuita?
(A) -
Ensino fundamental e médio.
(B) -
Ensino superior.
(C) -
Educação infantil.
(D) -
Ensino profissionalizante.
(E) -
Ensino médio e técnico.
Explicação
O sexto artigo da Constituição Federal estabelece que "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
O parágrafo primeiro deste artigo especifica que "O ensino fundamental e médio serão obrigatórios e gratuitos nas escolas públicas".
Portanto, a resposta correta é (A) Ensino fundamental e médio.
Análise das alternativas
- (A) Ensino fundamental e médio: Resposta correta.
- (B) Ensino superior: Não está especificado na Constituição.
- (C) Educação infantil: Não está especificado na Constituição.
- (D) Ensino profissionalizante: Não está especificado na Constituição.
- (E) Ensino médio e técnico: Não está especificado na Constituição.
Conclusão
O conhecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição é essencial para o exercício da cidadania. A educação é um direito fundamental e deve ser garantida a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica.