Qual das seguintes opções é um direito garantido pela constituição federal do brasil?
(A) -
o direito de portar armas.
(B) -
o direito à saúde.
(C) -
a proibição de fumar em locais públicos.
(D) -
a obrigação de pagar impostos.
(E) -
a pena de prisão para quem cometer crimes.
Dica
- use exemplos práticos para ilustrar os conceitos de direitos e deveres.
- promova discussões em grupo para que os alunos possam compartilhar suas opiniões e perspectivas.
- utilize recursos audiovisuais, como vídeos e documentários, para complementar as aulas teóricas.
- incentive os alunos a participar de atividades voluntárias ou projetos sociais relacionados aos direitos humanos.
Explicação
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pelo artigo 196 da constituição federal do brasil. este direito abrange o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, incluindo ações e serviços preventivos, curativos e de reabilitação.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são direitos garantidos pela constituição federal do brasil:
- (a): o porte de armas é um direito restrito, regulado pelo estatuto do desarmamento.
- (c): a proibição de fumar em locais públicos é uma norma legal estabelecida em leis específicas, não na constituição.
- (d): a obrigação de pagar impostos é uma obrigação constitucional, não um direito.
- (e): a pena de prisão é uma sanção penal imposta a quem comete crimes, não um direito.
Conclusão
A constituição federal é a lei mais importante do brasil e garante direitos fundamentais aos cidadãos, incluindo o direito à saúde. compreender e valorizar esses direitos é essencial para uma cidadania consciente e ativa.