Qual das seguintes frases ilustra melhor uma proibição presente em um texto jurídico?
(A) -
"todos têm direito à educação."
(B) -
"é vedado o exercício da advocacia a quem não esteja inscrito na oab."
(C) -
"o voto é livre e secreto."
(D) -
"é dever do estado garantir saúde pública."
(E) -
"os pais têm o direito de educar seus filhos."
Dica
- procure por palavras como "proibido", "vedado", "impedido" ou "não é permitido".
- observe o uso de verbos no modo imperativo negativo, como "não faça", "não use" ou "não pratique".
- verifique se há sanções ou penalidades previstas para quem descumprir a proibição.
Explicação
A palavra "vedado" é um termo jurídico que significa proibido ou impedido. na frase (b), o termo "vedado" é utilizado para proibir que pessoas não inscritas na ordem dos advogados do brasil (oab) exerçam a advocacia.
Análise das alternativas
As demais alternativas não ilustram proibições presentes em textos jurídicos:
- (a): afirma um direito garantido pela constituição federal.
- (c): afirma um direito garantido pela constituição federal.
- (d): afirma um dever do estado, mas não uma proibição.
- (e): afirma um direito dos pais, mas não uma proibição.
Conclusão
As proibições presentes em textos jurídicos são essenciais para garantir a ordem e o cumprimento das leis. compreender essas proibições é fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade justa e democrática.