Qual das seguintes alternativas é um exemplo de proibição presente no texto jurídico?
(A) -
todo cidadão brasileiro tem direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.
(B) -
é proibido matar, roubar ou sequestrar.
(C) -
os menores de 18 anos têm direito à proteção integral.
(D) -
o estado promoverá o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(E) -
é garantido o direito de propriedade.
Dica
- procure palavras como "proibido", "não é permitido" ou "é vedado".
- observe o uso do tempo verbal no futuro do presente do indicativo.
- busque por frases negativas, indicando que algo não pode ser feito.
Explicação
Uma proibição é uma norma que estabelece algo que não pode ser feito. no caso da alternativa (b), a proibição se refere às ações de matar, roubar ou sequestrar.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de direitos garantidos em textos jurídicos:
- (a): garante o direito à vida, liberdade, igualdade e segurança.
- (c): garante o direito à proteção integral para menores de 18 anos.
- (d): garante o direito ao bem-estar e a não discriminação.
- (e): garante o direito à propriedade.
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições e direitos garantidos em textos jurídicos é essencial para exercer a cidadania de forma plena. ao identificar essas normas, podemos saber quais ações são permitidas ou proibidas por lei.