Qual das seguintes afirmações é uma proibição prevista no estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
a criança e o adolescente têm direito à educação.
(B) -
a criança e o adolescente têm direito à saúde.
(C) -
é proibido submeter criança ou adolescente a qualquer forma de castigo cruel.
(D) -
é obrigatório que os pais ou responsáveis registrem o nascimento da criança.
(E) -
a criança e o adolescente têm direito à convivência familiar.
Explicação
A alternativa (c) é a única que apresenta uma proibição prevista no estatuto da criança e do adolescente (eca). o eca proíbe qualquer forma de castigo cruel contra crianças e adolescentes.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, são apresentados direitos garantidos pelo eca:
- (a): direito à educação.
- (b): direito à saúde.
- (d): obrigação dos pais ou responsáveis em registrar o nascimento da criança.
- (e): direito à convivência familiar.
Conclusão
É importante que crianças e adolescentes conheçam seus direitos e deveres para que possam exercer sua cidadania de forma consciente e responsável. o eca é uma lei fundamental que garante a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.