Qual das proibições abaixo é encontrada na constituição federal brasileira?
(A) -
fumar em locais públicos fechados.
(B) -
usar drogas ilícitas.
(C) -
praticar discriminação racial.
(D) -
jogar lixo na rua.
(E) -
fazer barulho excessivo durante à noite.
Explicação
A constituição federal brasileira é a lei maior do país e estabelece direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. no artigo 3º, inciso iv, está prevista a proibição de qualquer forma de discriminação racial.
Análise das alternativas
- (a) fumar em locais públicos fechados: esta proibição é regulamentada por lei federal específica (lei nº 12.546/2011).
- (b) usar drogas ilícitas: esta proibição é estabelecida pelo código penal brasileiro (lei nº 2.848/1940).
- (c) praticar discriminação racial: esta proibição está prevista na constituição federal brasileira.
- (d) jogar lixo na rua: esta proibição é regulamentada por leis municipais e estaduais.
- (e) fazer barulho excessivo durante à noite: esta proibição é regulamentada por leis municipais e estaduais.
Conclusão
O conhecimento das normas e proibições legais é fundamental para o exercício da cidadania. a constituição federal brasileira garante direitos e proíbe práticas que violam a dignidade humana, como a discriminação racial.