Qual das frases abaixo representa um direito garantido por lei?
(A) -
é proibido estacionar veículos na calçada.
(B) -
todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(C) -
menores de idade não podem circular sem a supervisão de um responsável.
(D) -
o pagamento de impostos é obrigatório para todos.
(E) -
é proibido fumar em locais fechados.
Dica
- procure por palavras-chave como "direito", "liberdade", "garantia" e "proibido".
- observe o uso de tempos verbais, como o presente do indicativo para direitos ("tem direito") e o infinitivo para proibições ("é proibido").
- analise o contexto geral do texto para identificar o objetivo da norma ou regra.
Explicação
Os direitos são garantias fundamentais reconhecidas e protegidas pelo ordenamento jurídico, enquanto as proibições são normas que restringem ou impedem determinadas ações. na frase (b), a expressão "direito à liberdade de expressão" indica uma garantia legal de que os cidadãos podem expressar suas opiniões e ideias sem sofrer censura ou represálias.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam proibições ou obrigações:
- (a): proibição de estacionar veículos na calçada.
- (c): proibição de circulação de menores sem supervisão.
- (d): obrigação de pagar impostos.
- (e): proibição de fumar em locais fechados.
Conclusão
Compreender a diferença entre direitos e proibições é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir suas obrigações de forma consciente e responsável.