Em um texto jurídico, qual das expressões abaixo indica uma proibição?

(A) - 
 é garantido o direito à liberdade de expressão.
(B) - 
 é proibido fumar em locais fechados.
(C) - 
 todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(D) - 
 é permitida a circulação de veículos na via pública.
(E) - 
 é dever do estado garantir o acesso à educação.

Explicação

A palavra "proibido" é um termo jurídico que indica uma ação ou comportamento que não é permitido ou autorizado.

Análise das alternativas

As demais alternativas expressam direitos ou deveres:

  • (a): "é garantido o direito à liberdade de expressão" indica um direito.
  • (c): "todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" indica um direito.
  • (d): "é permitida a circulação de veículos na via pública" indica uma permissão, que é o oposto de uma proibição.
  • (e): "é dever do estado garantir o acesso à educação" indica um dever.

Conclusão

Compreender as diferenças entre direitos, deveres e proibições é essencial para interpretar corretamente textos jurídicos e normativos. os termos utilizados para expressar essas categorias têm significados precisos e devem ser reconhecidos e interpretados adequadamente.