Em qual dos exemplos abaixo o texto apresenta uma proibição?
(A) -
"todo cidadão tem direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade."
(B) -
"não é permitido fumar em locais fechados."
(C) -
"o voto é obrigatório para maiores de 18 anos."
(D) -
"todos têm direito à educação."
(E) -
"o trabalho infantil é proibido."
Explicação
A alternativa (b), "não é permitido fumar em locais fechados", apresenta uma proibição porque indica uma ação que não é permitida e que pode acarretar consequências legais se não for respeitada.
Análise das alternativas
- (a): afirma um direito garantido.
- (b): proíbe uma ação.
- (c): estabelece uma obrigação.
- (d): afirma um direito garantido.
- (e): afirma uma proibição.
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições e direitos garantidos em textos jurídicos é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir suas obrigações, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada.