Em qual das alternativas abaixo há uma proibição imposta?
(A) -
o cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido fumar em ambientes fechados públicos e privados.
(C) -
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
(D) -
o estado garante o direito à educação.
(E) -
é dever do cidadão votar nas eleições.
Explicação
A proibição imposta é "fumar em ambientes fechados públicos e privados". esta ação é vedada em lei e seu descumprimento pode acarretar penalidades.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos garantidos:
- (a): direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (c): direitos de igualdade perante a lei.
- (d): direito à educação.
- (e): dever de votar nas eleições (não é uma proibição).
Conclusão
Compreender a diferença entre direitos e proibições é fundamental para garantir uma convivência social harmoniosa. os textos jurídicos e normativos estabelecem essas normas para orientar o comportamento dos cidadãos e garantir a ordem e a justiça na sociedade.