Qual das seguintes afirmações não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
direito à vida e à saúde
(B) -
direito à educação
(C) -
direito à liberdade de expressão
(D) -
direito à propriedade privada
(E) -
direito à proteção contra a violência
Dica
- leia o estatuto da criança e do adolescente.
- participe de campanhas e ações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
- divulgue os direitos do eca para outras pessoas.
Explicação
O estatuto da criança e do adolescente (eca) não garante o direito à propriedade privada.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida e à saúde: garantido pelo eca.
- (b): direito à educação: garantido pelo eca.
- (c): direito à liberdade de expressão: garantido pelo eca.
- (d): direito à propriedade privada: não garantido pelo eca.
- (e): direito à proteção contra a violência: garantido pelo eca.
Conclusão
É importante conhecer os direitos garantidos pelo eca para garantir que as crianças e adolescentes tenham uma vida digna e protegida.