Qual das seguintes afirmações sobre o "Plano Nacional de Educação" (PNE) brasileiro é correta?
(A) -
É um plano decenal que estabelece metas para a educação no país, com duração de 10 anos.
(B) -
É um plano anual que define as diretrizes da educação para o próximo ano letivo.
(C) -
É um plano quinquenal que orienta as políticas educacionais para os próximos 5 anos.
(D) -
É um plano permanente que não tem data de validade definida.
(E) -
É um plano estadual que é elaborado por cada secretária de educação.
Explicação
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal, ou seja, tem duração de 10 anos. Ele estabelece metas e estratégias para a educação brasileira, abrangendo todas as etapas, desde a educação infantil até o ensino superior. A atual versão do PNE foi aprovada em 2014 e tem vigência até 2024.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (B): O PNE não é um plano anual, mas sim decenal.
- (C): O PNE não é um plano quinquenal, mas sim decenal.
- (D): O PNE tem data de validade definida, que é de 10 anos.
- (E): O PNE é um plano nacional, não estadual.
Conclusão
O Plano Nacional de Educação é um instrumento fundamental para o planejamento e desenvolvimento da educação brasileira. É importante conhecer suas características e objetivos para acompanhar e contribuir com sua implementação.