Qual das seguintes afirmações sobre a Constituição de 1988 está CORRETA?
(A) -
Foi promulgada durante o regime militar.
(B) -
Estabeleceu o voto facultativo para todos os cidadãos.
(C) -
Ampliou os direitos dos trabalhadores e garantiu proteção social.
(D) -
Reduziu o poder do Poder Legislativo.
(E) -
Limitou a liberdade de expressão e de imprensa.
Explicação
A Constituição de 1988 foi promulgada após o fim do regime militar e estabeleceu um amplo catálogo de direitos e garantias fundamentais, incluindo a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a garantia de proteção social.
Análise das alternativas
- (A): A Constituição de 1988 foi promulgada em 1988, após o fim do regime militar (1964-1985).
- (B): A Constituição de 1988 estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos e maiores de 16 ou menores de 18 anos.
- (C): A Constituição de 1988 reconheceu novos direitos trabalhistas e garantiu proteção social, como saúde, educação e assistência social.
- (D): A Constituição de 1988 não reduziu o poder do Poder Legislativo, mas fortaleceu o equilíbrio entre os Poderes.
- (E): A Constituição de 1988 garantiu a liberdade de expressão e de imprensa, não as limitou.
Conclusão
A Constituição de 1988 é um marco histórico na construção democrática do Brasil, pois ampliou os direitos dos cidadãos, garantiu proteção social e estabeleceu um sistema político mais equilibrado.