Qual dos seguintes avanços sociais não ocorreu no brasil após a constituição de 1988?
(A) -
acesso universal à saúde pública
(B) -
proteção integral à criança e ao adolescente
(C) -
implementação de cotas raciais e sociais para acesso ao ensino superior
(D) -
garantia do direito à propriedade privada
(E) -
reconhecimento e proteção dos direitos da comunidade lgbtqia+
Explicação
A constituição de 1988 não garantiu o direito à propriedade privada. este direito já estava estabelecido em constituições anteriores.
Análise das alternativas
- (a): acesso universal à saúde pública: garantido pelo sus (sistema único de saúde).
- (b): proteção integral à criança e ao adolescente: garantida pelo eca (estatuto da criança e do adolescente).
- (c): implementação de cotas raciais e sociais: medida adotada para reduzir a desigualdade no acesso ao ensino superior.
- (d): garantia do direito à propriedade privada: direito já estabelecido em constituições anteriores.
- (e): reconhecimento e proteção dos direitos da comunidade lgbtqia+: avanço social conquistado principalmente a partir de decisões judiciais e leis específicas.
Conclusão
A constituição de 1988 trouxe avanços significativos na promoção da cidadania e dos direitos sociais no brasil. entretanto, ainda há desafios e desigualdades que precisam ser enfrentados para construir uma sociedade mais justa e igualitária.