Qual das seguintes afirmações sobre a constituição de 1988 está incorreta?
(A) -
foi promulgada após o fim da ditadura civil-militar.
(B) -
estabeleceu o voto universal a partir dos 18 anos.
(C) -
reconheceu os direitos dos povos indígenas.
(D) -
proibiu a pena de morte.
(E) -
permitiu a reeleição do presidente para um mandato sucessivo.
Explicação
A constituição de 1988 estabeleceu que o presidente da república poderia ser reeleito apenas uma vez, após cumprir o primeiro mandato. essa regra só foi alterada por meio de uma emenda constitucional em 1997, que permitiu a reeleição para um segundo mandato consecutivo.
Análise das alternativas
- (a): correta. a constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após o fim da ditadura civil-militar.
- (b): correta. a constituição de 1988 estabeleceu o voto universal a partir dos 18 anos, reduzindo a idade mínima de voto que era de 21 anos na constituição anterior.
- (c): correta. a constituição de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas, incluindo o direito à terra, à cultura e à organização social.
- (d): correta. a constituição de 1988 proibiu a pena de morte no brasil.
- (e): incorreta. a constituição de 1988 não permitiu a reeleição do presidente para um mandato sucessivo. essa regra só foi alterada em 1997.
Conclusão
A constituição de 1988 foi um marco na história do brasil, consolidando o processo de redemocratização e ampliando os direitos e garantias dos cidadãos. no entanto, é importante lembrar que ela não permitiu a reeleição do presidente para um mandato sucessivo à época de sua promulgação. essa regra foi alterada posteriormente por meio de uma emenda constitucional.