Qual das seguintes afirmações sobre a constituição de 1988 é verdadeira?
(A) -
estabeleceu o voto facultativo a partir dos 16 anos.
(B) -
criou o supremo tribunal federal, a mais alta instância do poder judiciário.
(C) -
aboliu a pena de morte para crimes comuns.
(D) -
estendeu o mandato presidencial para 7 anos.
(E) -
estabeleceu o salário mínimo como direito básico do trabalhador.
Explicação
A alternativa (c) está correta porque a constituição de 1988 aboliu a pena de morte para crimes comuns no brasil.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o voto facultativo a partir dos 16 anos foi estabelecido pela emenda constitucional nº 16 de 1997.
- (b): o supremo tribunal federal já existia antes da constituição de 1988, tendo sido criado pela constituição de 1891.
- (d): o mandato presidencial continuou com 5 anos após a constituição de 1988.
- (e): o salário mínimo como direito básico do trabalhador já estava previsto na constituição de 1967.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco na história do brasil, garantindo direitos e liberdades fundamentais aos cidadãos e estabelecendo as bases para uma sociedade mais justa e democrática.