Em qual das seguintes alternativas o poder judiciário atua como guardião da constituição federal?
(A) -
processos criminais em primeira instância
(B) -
ação direta de inconstitucionalidade
(C) -
processos trabalhistas
(D) -
ação popular
(E) -
revisão criminal
Explicação
O poder judiciário atua como guardião da constituição federal por meio da ação direta de inconstitucionalidade (adi), que é um instrumento utilizado para questionar a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
Análise das alternativas
- (a) processos criminais em primeira instância: o poder judiciário atua na análise de processos criminais, mas não é por meio deles que exerce a função de guardião da constituição federal.
- (b) ação direta de inconstitucionalidade: função específica do poder judiciário para analisar a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
- (c) processos trabalhistas: o poder judiciário atua na análise de processos trabalhistas, mas não é por meio deles que exerce a função de guardião da constituição federal.
- (d) ação popular: é um instrumento do controle de constitucionalidade, mas não é exclusivo do poder judiciário.
- (e) revisão criminal: é uma ação para revisar decisões judiciais em matéria criminal, não relacionada diretamente à guarda da constituição federal.
Conclusão
Portanto, a alternativa correta é (b), pois a ação direta de inconstitucionalidade é o mecanismo específico por meio do qual o poder judiciário exerce sua função de guardião da constituição federal.