Qual dos seguintes trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU NÃO é um dos seus princípios fundamentais?

(A) - 
 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) - 
 Toda pessoa tem o direto de ser protegida contra torturas, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) - 
 Todos os seres humanos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição.
(D) - 
 Todo ser humano tem o direto à vida, à liberdade e à proteção de seu patrimônio.
(E) - 
 Todo ser humano tem o direto à liberdade de expressão, de associação e de reunião.

Explicação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é um documento que estabelece os direitos básicos e inalienáveis de todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição. Seus princípios fundamentais incluem o respeito à dignidade de todas as pessoas, a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão e de associação, e a proteção contra a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O trecho "(D)" não está contemplado entre esses princípios.

Análise das alternativas

  • (A): "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
  • (B): "Toda pessoa tem o direto de ser protegida contra torturas, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
  • (C): "Todos os seres humanos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
  • (D): "Todo ser humano tem o direto à vida, à liberdade e à proteção de seu patrimônio" não é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
  • (E): "Todo ser humano tem o direto à liberdade de expressão, de associação e de reunião" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Conclusão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é um documento fundamental para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais são essenciais para garantir a dignidade e a liberdade de todas as pessoas.