Qual dos seguintes trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU NÃO é um dos seus princípios fundamentais?
(A) -
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
Toda pessoa tem o direto de ser protegida contra torturas, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
Todos os seres humanos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição.
(D) -
Todo ser humano tem o direto à vida, à liberdade e à proteção de seu patrimônio.
(E) -
Todo ser humano tem o direto à liberdade de expressão, de associação e de reunião.
Explicação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é um documento que estabelece os direitos básicos e inalienáveis de todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição. Seus princípios fundamentais incluem o respeito à dignidade de todas as pessoas, a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão e de associação, e a proteção contra a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O trecho "(D)" não está contemplado entre esses princípios.
Análise das alternativas
- (A): "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
- (B): "Toda pessoa tem o direto de ser protegida contra torturas, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
- (C): "Todos os seres humanos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor, religião, origem social ou qualquer condição" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
- (D): "Todo ser humano tem o direto à vida, à liberdade e à proteção de seu patrimônio" não é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
- (E): "Todo ser humano tem o direto à liberdade de expressão, de associação e de reunião" é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é um documento fundamental para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais são essenciais para garantir a dignidade e a liberdade de todas as pessoas.