Qual dos seguintes atos é considerado uma violação do direito à liberdade de expressão?
Dica
- eduque as pessoas sobre a importância da liberdade de expressão.
- defenda a liberdade de expressão, mesmo quando se trata de opiniões impopulares ou controversas.
- crie espaços para a expressão livre e aberta de ideias.
- denuncie a censura e a repressão da liberdade de expressão.
Explicação
O direito à liberdade de expressão não é absoluto. existem algumas restrições permitidas, incluindo a proibição de incitar à violência ou ao ódio contra indivíduos ou grupos. o apoio a grupos terroristas pode ser visto como uma forma de incitação à violência e, portanto, não é protegido pelo direito à liberdade de expressão.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão:
- (a): criticar um político é uma forma de expressão política protegida.
- (b): protestar pacificamente contra uma decisão governamental é uma forma de dissidência política protegida.
- (c): criticar uma religião, mesmo que seja a majoritária, é uma forma de expressão protegida.
- (e): incitar à violência contra um indivíduo ou grupo não é protegido pelo direito à liberdade de expressão.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental. no entanto, existem algumas restrições permitidas, como a proibição de incitar à violência ou ao ódio. é importante garantir que as restrições à liberdade de expressão sejam razoáveis e proporcionais, e que não sejam usadas para suprimir a dissidência política ou a crítica social legítima.