Qual dos seguintes artigos da declaração universal dos direitos humanos da onu garante o direito à liberdade de expressão?
(A) -
artigo 1: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
artigo 5: ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
artigo 12: ninguém será sujeito a interferências arbitrárias em sua vida privada, família, lar ou correspondência.
(D) -
artigo 18: toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
(E) -
artigo 19: toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão.
Explicação
O artigo 19 afirma que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
Análise das alternativas
As demais alternativas garantem outros direitos humanos importantes, mas não o direito à liberdade de expressão:
- (a): artigo 1: garante os direitos básicos de igualdade e dignidade.
- (b): artigo 5: proíbe a tortura e outros tratamentos desumanos.
- (c): artigo 12: protege o direito à privacidade.
- (d): artigo 18: garante a liberdade de pensamento, consciência e religião.
- (e): artigo 19: garante a liberdade de expressão.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental que permite que as pessoas expressem suas opiniões, compartilhem informações e se comuniquem livremente. a declaração universal dos direitos humanos da onu reconhece esse direito como essencial para uma sociedade justa e democrática.