Qual das seguintes situações viola o direito à liberdade de expressão, de acordo com a carta dos direitos humanos da onu?

(A) - 
 um jornalista é preso por divulgar informações críticas ao governo.
(B) - 
 uma escola proíbe os alunos de usarem roupas com mensagens políticas.
(C) - 
 um grupo religioso é impedido de realizar uma manifestação pacífica.
(D) - 
 uma pessoa é multada por proferir discurso de ódio em praça pública.
(E) - 
 um artista é censurado por produzir uma obra de arte controversa.

Explicação

O artigo 19 da carta dos direitos humanos da onu afirma que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."

na situação (a), o jornalista é preso por divulgar informações críticas ao governo, o que constitui uma violação direta do direito à liberdade de expressão. as demais situações apresentam limites razoáveis à liberdade de expressão, tais como a proibição do discurso de ódio ou a proteção da ordem pública.

Análise das alternativas

  • (b): proibir roupas com mensagens políticas em escolas pode ser justificado para manter um ambiente neutro e evitar conflitos.
  • (c): impedir manifestações pacíficas pode ser justificado por motivos de segurança pública ou ordem pública.
  • (d): multar por discurso de ódio não é uma violação da liberdade de expressão, pois visa proteger os grupos vulneráveis de incitação à violência.
  • (a): prender um jornalista por divulgar informações críticas ao governo é uma violação direta da liberdade de expressão.
  • (e): censurar obras de arte controversas pode ser justificado para proteger os valores sociais ou a ordem pública.

Conclusão

A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser protegido e garantido. no entanto, é importante observar que esse direito não é absoluto e pode estar sujeito a restrições razoáveis para proteger outros direitos ou a ordem pública.