Qual das seguintes situações viola o direito à liberdade de expressão, de acordo com a carta dos direitos humanos da onu?
Explicação
O artigo 19 da carta dos direitos humanos da onu afirma que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
na situação (a), o jornalista é preso por divulgar informações críticas ao governo, o que constitui uma violação direta do direito à liberdade de expressão. as demais situações apresentam limites razoáveis à liberdade de expressão, tais como a proibição do discurso de ódio ou a proteção da ordem pública.
Análise das alternativas
- (b): proibir roupas com mensagens políticas em escolas pode ser justificado para manter um ambiente neutro e evitar conflitos.
- (c): impedir manifestações pacíficas pode ser justificado por motivos de segurança pública ou ordem pública.
- (d): multar por discurso de ódio não é uma violação da liberdade de expressão, pois visa proteger os grupos vulneráveis de incitação à violência.
- (a): prender um jornalista por divulgar informações críticas ao governo é uma violação direta da liberdade de expressão.
- (e): censurar obras de arte controversas pode ser justificado para proteger os valores sociais ou a ordem pública.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser protegido e garantido. no entanto, é importante observar que esse direito não é absoluto e pode estar sujeito a restrições razoáveis para proteger outros direitos ou a ordem pública.