Qual das seguintes opções NÃO é um direito humano garantido pela Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à liberdade de expressão
(C) -
Direito à propriedade
(D) -
Direito à felicidade
(E) -
Direito à educação
Explicação
A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um documento jurídico que estabelece uma série de direitos fundamentais e liberdades civis que devem ser protegidos por todos os países membros. Esses direitos incluem o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade e à educação.
No entanto, o direito à felicidade não é um direito legalmente reconhecido pela Carta. Isso porque a felicidade é um estado subjetivo que não pode ser garantido por lei.
Análise das alternativas
- (A): Direito à vida é um direito humano fundamental garantido pela Carta.
- (B): Direito à liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Carta.
- (C): Direito à propriedade é um direito humano fundamental garantido pela Carta.
- (D): Direito à felicidade não é um direito humano garantido pela Carta.
- (E): Direito à educação é um direito humano fundamental garantido pela Carta.
Conclusão
A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um documento fundamental que protege uma ampla gama de direitos humanos. No entanto, é importante entender que alguns direitos, como o direito à felicidade, não são legalmente garantidos pela Carta.