Qual das seguintes afirmações é uma violação do artigo 7º da declaração universal dos direitos humanos?
(A) -
todas as pessoas são iguais perante a lei.
(B) -
ninguém será submetido a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
todo ser humano tem direito à liberdade e à segurança pessoais.
(D) -
todos têm o direito de ser ouvidos publicamente e equitativamente por um tribunal independente.
(E) -
todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Explicação
O artigo 7º da declaração universal dos direitos humanos estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
a alternativa (b) viola este artigo porque afirma que alguém está sendo submetido a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão de acordo com os princípios da declaração universal dos direitos humanos:
- (a) artigo 7º: "todas as pessoas são iguais perante a lei."
- (c) artigo 9º: "todo ser humano tem direito à liberdade e à segurança pessoais."
- (d) artigo 10º: "todos têm o direito de ser ouvidos publicamente e equitativamente por um tribunal independente."
- (e) artigo 1º: "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."
Conclusão
A violação dos direitos humanos é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. é importante estar ciente dos nossos direitos e defender esses direitos sempre que possível.