Em qual dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião é estabelecido?
(A) -
Artigo 1
(B) -
Artigo 2
(C) -
Artigo 3
(D) -
Artigo 4
(E) -
Artigo 18
Explicação
O Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU estabelece que:
"Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou em comum, em público ou em privado."
Análise das alternativas
As demais alternativas não estabelecem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião:
- (A): Artigo 1 - Proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
- (B): Artigo 2 - Estabelece que todos os direitos e liberdades estabelecidos na Declaração devem ser aplicados a todos, sem distinção de qualquer espécie.
- (C): Artigo 3 - Declara que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (D): Artigo 4 - Proíbe a escravidão e o tráfico de escravos em todas as suas formas.
Conclusão
O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião é um direito humano fundamental estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Esse direito é essencial para a dignidade humana e para a construção de uma sociedade livre e democrática.