Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 está estabelecido o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal?
Explicação
O Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 estabelece que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade."
Este artigo é considerado o fundamento de todos os outros direitos humanos, pois reconhece que todos os seres humanos são iguais e têm o direito de viver com dignidade e segurança.
Análise das alternativas
As demais alternativas não contêm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal:
- (A): O Artigo 1 estabelece o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (B): O Artigo 2 estabelece o direito à não discriminação.
- (C): O Artigo 3 estabelece o direito à vida, à liberdade e à segurança da pessoa.
- (D): O Artigo 4 estabelece o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
- (E): O Artigo 5 estabelece o direito à liberdade de circulação e residência.
Conclusão
O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é um direito fundamental de todos os seres humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 é um marco histórico na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo.