Qual é o principal documento que norteia a atuação da ONU na promoção e proteção dos direitos humanos?
Explicação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento histórico adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. A DUDH estabelece os direitos humanos e liberdades fundamentais que devem ser protegidos universalmente, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.
A DUDH foi elaborada por um comitê de especialistas de diferentes países e culturas, liderado pela ativista dos direitos humanos Eleanor Roosevelt. O documento é composto por 30 artigos que declaram os direitos e liberdades fundamentais, incluindo o direito à vida, liberdade e segurança; o direito à igualdade perante a lei; o direito à liberdade de expressão, pensamento e religião; o direito ao trabalho e à educação; e o direito à participação política.
A DUDH é considerada um documento fundamental na história dos direitos humanos e tem servido de inspiração para muitas outras convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são documentos importantes relacionados aos direitos humanos, mas não são o principal documento que norteia a atuação da ONU nessa área.
- (B): A Carta das Nações Unidas é o documento que estabelece os princípios e objetivos da ONU, mas não se concentra especificamente nos direitos humanos.
- (C): A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional que estabelece os direitos específicos das crianças, mas não é o documento principal que norteia a atuação da ONU na promoção e proteção dos direitos humanos em geral.
- (D): O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos é um tratado internacional que estabelece os direitos civis e políticos fundamentais, mas não é o documento principal que norteia a atuação da ONU na promoção e proteção dos direitos humanos em geral.
- (E): O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é um tratado internacional que estabelece os direitos econômicos, sociais e culturais fundamentais, mas não é o documento principal que norteia a atuação da ONU na promoção e proteção dos direitos humanos em geral.
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento fundamental que norteia a atuação da ONU na promoção e proteção dos direitos humanos. A DUDH estabelece os direitos humanos e liberdades fundamentais que devem ser protegidos universalmente, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.