Qual das seguintes ações governamentais foi importante para a inclusão dos afrodescendentes na sociedade brasileira durante a república (até 1964)?
(A) -
lei de terras (1850)
(B) -
lei áurea (1888)
(C) -
lei dos quilombos (1850)
(D) -
constituição de 1934
(E) -
estatuto do índio (1973)
Explicação
A constituição de 1934 foi a primeira carta magna brasileira a abolir expressamente a discriminação racial. em seu artigo 153, proibia "distinções e preferências decorrentes de raça, cor, sexo ou qualquer outra condição pessoal".
Análise das alternativas
As demais alternativas não contribuíram diretamente para a inclusão dos afrodescendentes na sociedade brasileira durante a república (até 1964):
- (a): a lei de terras (1850) regulou a distribuição de terras públicas, mas não abordou especificamente a situação dos afrodescendentes.
- (b): a lei áurea (1888) aboliu a escravatura, mas não garantiu direitos civis ou sociais aos ex-escravos.
- (c): a lei dos quilombos (1850) reconheceu os quilombos como terras livres, mas não garantiu direitos aos seus moradores.
- (e): o estatuto do índio (1973) foi promulgado após o período da república (até 1964) e tratava especificamente dos direitos dos povos indígenas.
Conclusão
A constituição de 1934 foi um marco legal importante na luta pela inclusão dos afrodescendentes na sociedade brasileira, ao proibir expressamente a discriminação racial. no entanto, é importante reconhecer que a implementação efetiva desses direitos ainda foi um desafio nas décadas seguintes.