Qual das seguintes ações governamentais contribuiu para a exclusão dos povos indígenas no período da república (até 1964)?
(A) -
lei saraiva-cotegipe (1888), que aboliu a escravidão e garantiu direitos civis e políticos aos ex-escravos.
(B) -
decreto nº 4.824 (1930), que regulamentou o trabalho e a prestação de serviços dos povos indígenas.
(C) -
legislação de proteção à terra indígena, como a lei de terras de 1850 e a constituição federal de 1934.
(D) -
criação do serviço de proteção aos índios (spi) em 1910, responsável pela tutela e assistência aos povos indígenas.
(E) -
política de integração e assimilação dos povos indígenas, implementada a partir da década de 1940.
Explicação
O decreto nº 4.824 (1930) regulamentou o trabalho e a prestação de serviços dos povos indígenas, subordinando-os ao regime de trabalho tutelado e submetendo-os a condições análogas à escravidão. esta medida contribuiu para a exclusão e exploração desses povos.
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a ações que, em maior ou menor grau, contribuíram para a inclusão dos povos indígenas na sociedade brasileira:
- (a): a lei saraiva-cotegipe aboliu a escravidão e garantiu direitos civis e políticos aos ex-escravos, o que indiretamente beneficiou também os povos indígenas.
- (c): a legislação de proteção à terra indígena visava garantir os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios tradicionais.
- (d): o spi foi criado para proteger os direitos dos povos indígenas e prestar-lhes assistência, embora sua atuação tenha sido muitas vezes controversa.
- (e): a política de integração e assimilação, embora controversa, visava incorporar os povos indígenas à sociedade brasileira, reconhecendo seus direitos e cultura.
Conclusão
A exclusão dos povos indígenas durante a república foi resultado de uma combinação de fatores, incluindo a escravidão, o racismo e a exploração econômica. o decreto nº 4.824 é um exemplo de ação governamental que contribuiu para essa exclusão.